| 2020 |
Decreto N° 005/2020 |
ESTABELECE REGRAS QUANTO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/03/2020 |
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| 2020 |
Decreto N° 002/2020 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
24/03/2020 |
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| 2019 |
Decreto N° 17/2019 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. |
24/03/2020 |
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| 2019 |
Decreto N° 16/2019 |
Decreta ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2019 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
24/03/2020 |
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| 2019 |
Decreto nº 008/2019 |
SÚMULA: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFR) que trata o parágrafo único do artigo 230, Parágrafo Único do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal no 07/2017. |
13/06/2019 |
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| 2019 |
Decreto nº 006/2019 |
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Várzea/RN e dá outras providencias. |
13/06/2019 |
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| 2019 |
Decreto nº 002/2019 |
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Várzea/RN e dá outras providências. |
13/06/2019 |
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| 2019 |
Decreto nº 001/2019 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
13/06/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 014/2018 |
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. |
05/06/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 011/2018 |
Decretar, em caráter excepcional, ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Várzea/RN nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, realizada no ano de 2018. |
05/06/2019 |
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