| 2017 |
Lei Nº 468 - 22-12-2017 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2018 |
11/06/2019 |
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| 2017 |
Lei Nº 466 - 09-10-2017 |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio De 2018 - 2021 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2017 |
Lei Nº 462 - 02-03-2017 |
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - será gerido administrativamente e financeiramente pela Sec. de Assistência Social e pelo Sec de Finanças |
11/06/2019 |
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| 2017 |
Lei Nº 461 - 21-02-2017 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2017 |
Lei Nº 460 - 01-02-2017 |
Dispõe Sobre Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso IX do Art. 37 Da CF |
11/06/2019 |
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| 2016 |
Lei Nº 459 - 28-12-2016 |
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do RN, Instituído e Administrado Pela FECAMRN Como Meio Oficial De Comunicação Dos Atos Normativos e Administrativos |
11/06/2019 |
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| 2016 |
Lei Nº 458 - 21-12-2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2017 |
11/06/2019 |
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| 2016 |
Lei Nº 457 - 21-12-2016 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2017 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2016 |
Lei Nº 456 - 18-10-2016 |
Institui o Auxílio Alimentação No Âmbito Do Município De Várzea Aos Médicos Participantes do Projeto Mais Médicos Para o Brasil |
11/06/2019 |
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| 2015 |
Lei no 437 - 15-05-2015 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal De Várzea RN a Contribuir Mensalmente Com A Federação Das Câmaras Municipais Do RN - FECAM RN - E Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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