| 2015 |
Lei no 436 - 12-05-2015 |
O Município De Várzea RN Recebe Em Doação As Ruas Do Loteamento Green Vista |
11/06/2019 |
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| 2015 |
Lei no 435 - 23-02-2015 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2015 |
Lei no 434 - 23-02-2015 |
Altera a Lei 424-2014 Que Dispõe Sobre Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 433 - 22-12-2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2015 |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 432 - 22-12-2014 |
Institui o Conselho De Controle Social de Saneamento Básico Do município De Várzea e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 431 - 22-12-2014 |
Dispõe Sobre o Serviço De Acolhimento Familiar Provisório De Crianças e Adolescentes Em Situação de Privação Temporária Do Convívio Com a Família De Origem |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 430 - 05-11-2014 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2015 e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 429 - 19-08-2014 |
Reajusta o Valor a Hora Plantão Para Médicos Pessoa Física e Empresas Prestadoras De Serviços Médicos, Demais Profissionais De Sáude e Servidores De Apoio da Sáude |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 428 - 12-05-2014 |
Converte Em Área Urbana Uma Propriedade Rural e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2014 |
Lei no 427 - 17-04-2014 |
Dispõe Sobre a Obrigação Na Construção De Calçadas e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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