| 2010 |
Lei Nº 358 - 14-04-2010 |
Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado Pelo Município de Várzea RN Com a Finalidade De Constituir Um Consórcio Público, Nos Termos Da Lei Federal 11.107 De 06-04-2005 |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 357 - 09-04-2010 |
Dispõe Sobre o Estágio De Estudantes, Na Prefeitura Municipal de Várzea RN, De Acordo Com a Lei Federal Nº 11.788 De 25-09-2008 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 356 - 19-03-2010 |
Cria Cargo Público e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 355 - 27-01-2010 |
Reajusta Os Salários Dos Profissionais Do Magistério Da Educação Básica Pública Do Municipio De Várzea RN e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 354 - 27-01-2010 |
Concede Aumento Salarial a Servidores Públicos e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2010 |
Lei Nº 353 - 27-01-2010 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 352 - 30-12-2009 |
Dispõe Sobre a Concessão De Benefícios Eventuais No Município de Várzea e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 351 - 30-12-2009 |
Institui o Estatuto do Magistério e Implanta o Plano De Cargos, Carreira e Remuneração Dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Várzea |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 350 - 23-12-2009 |
Criar o Programa Comida Na Mesa e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 349 - 23-12-2009 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2010 |
05/06/2019 |
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