| 2009 |
Lei Nº 348 - 23-12-2009 |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária Para o Exercício De 2010 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 347 - 26-10-2009 |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio De 2010 - 2013 e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 346 - 26-10-2009 |
Torna Obrigatória a Divulgação Mensal Dos Medicamentos Adquiridos Pela Secretaria Municipal De Saúde e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 345 - 28-10-2009 |
Institui a Unidade De Pagamento Da Hora Plantão Para Médicos Pessoa Física e As Empresas Prestadoras De Serviços Médicos Nas Unidades de Saúde do Município |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 344 - 28-09-2009 |
Estabelece a Proibição De Implatação De Aterros Sanitários Num Raio De 3KM De Residências, Postos De Saúde e Mananciais Hídricos No Município de Várzea RN |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 343 - 28-08-2009 |
Concede Folga Ao Servidr Público Municipal e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 342 - 29-05-2009 |
Dispõe Sobre a Permissao De Licença Para Serviço de Transporte Individual Ou Coletivo de Passageiros e De Cargas Ou Mistos No Município de Várzea RN |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 341 - 15-05-2009 |
Autoriza a Concessão De Diárias Para Os Agentes PolÍticos e Servidores Do Município De Várzea RN e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 340 - 15-05-2009 |
Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Direitos Do Idoso, Do Fundo Municipal De Direitos Do Idoso e Dá Outras Providências |
05/06/2019 |
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| 2009 |
Lei Nº 339 - 01-04-2009 |
Dispõe Sobre Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso IX do Art. 37 Da CF |
05/06/2019 |
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