| 2019 |
Lei N° 506/2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N° 505/2019 |
Autoriza o reajuste dos salários em 10% (dez por cento) dos motoristas do município de Várzea/RN. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N° 504/2019 |
Autoriza a celebração de contratos temporários, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N°429/2019 |
Altera a Lei Municipal nº 429, de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N° 502/2019 |
Altera destinação de crédito orçamentário e dá outras providencias. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N° 501/2019 |
Reajusta a remuneração dos médicos integrantes do Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências”. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N° 500/2019 |
EMENTA: Autoriza o pagamento do piso salarial nacional aos agentes de Saúde e de endemias municipal de Várzea/RN. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N° 499/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e o FIA – Fundo da Infância e Adolescência, dando ainda outras providências. |
27/03/2020 |
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| 2019 |
Lei N° 498/2019 |
EMENTA: Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Várzea/RN, retroativo a 02 de janeiro de 2019. |
27/03/2020 |
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| 2018 |
Lei N° 497/2018 |
Reajusta remuneração de cargo e dá outras providências. |
27/03/2020 |
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