LEIS


Exportar em:
Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2018 Lei Nº 475 - 21-03-2018 Autoriza o Município de Várzea RN receber, Em Doação, Ruas do Loteamento Vila Jardim e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Complementar Nº 09 - 08-06-2018 Altera a Lei Complementar Municipal Nº 05 de Março de 2009, E Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 474 - 22-12-2017 Fica Denominada Rua Francisco Viana Filho, a Rua Situada ao Leste do Conjunto Habitacional Desembargador José Rocha 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 473 - 22-12-2017 Fica Denominada Rua Palmira Gomes Cortes, a Terceira Rua Situada ao Sentido Leste da Rua Paulirio Teixeira 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 472 - 22-12-2017 Fica Denominada Rua Governadora Wilma Maria de Farias, a Perpendicular às Ruas Paulirio Teixeira e Sete de Setembro 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 471 - 22-12-2017 Fica Denominada Rua Manoel Cardoso da Silva, a Travessa João Gomes de Moura 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 470 - 22-12-2017 Fica Denominado Conjunto Habitacional Desembargador José Rocha, o Conjunto Habitacional Construído Por Trás do Cemitério Público Municipal 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 469 - 22-12-2017 Altera a Lei Municipal Nº 05 de 27 de Março de 2009 e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 468 - 22-12-2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de Várzea RN Para o Exercício de 2018 11/06/2019 Ver Arquivo
2017 Lei Nº 466 - 09-10-2017 Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA Para o Quadriênio De 2018 - 2021 e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo