| 2018 |
Lei N° 496/2018 |
Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Ministério da Saúde – PMAQAB/ Municipal, dispondo sobre o Prêmio Municipal de Acesso e Qualidade na Atenção Básica à Saúde – PRÊMIO-PMAQ, com base na Portaria do Ministério da Saúde de n.º 1.654/2011, que criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ, devido aos profissionais integrantes das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB),e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ no município e dá outras providências. |
27/03/2020 |
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| 2018 |
Lei N° 495/2018 |
Dispõe sobre o reajuste salarial do cargo de Assessor (a) Contábil do Município de Várzea/RN. |
27/03/2020 |
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| 2018 |
Lei N° 494/2018 |
Dispõe sobre a criação do Programa Pão na Mesa do Município de Várzea/RN. |
27/03/2020 |
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| 2018 |
Lei N° 493/2018 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea- RN para o Exercício 2019, e da outras providências. |
27/03/2020 |
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| 2018 |
Lei N° 493/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
27/03/2020 |
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| 2018 |
Lei Nº 491 - 21-06-2018 |
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2018 |
Lei Nº 490 - 08-06-2018 |
Denomina Rua e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2018 |
Lei Nº 489 - 08-06-2018 |
Denomina Rua e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2018 |
Lei Nº 488 - 08-06-2018 |
Denomina Rua e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2018 |
Lei Nº 487 - 08-06-2018 |
Denomina Rua e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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