Publicado em: 15/06/2021
Dispõe sobre a concessão de feriado no dia 03 de junho - Corpus Christi e ponto facultativo no dia 04 de junho no âmbito do município de Várzea/RN e dá outras providências.
Confira o arquivo deste decreto:
BaixarLei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011