Setor: Saúde.
Publicada: 04/03/2021
No dia 02/03/2021, foi realizada visitas de orientações e prevenção ao COVID -19 nos comércios, restaurantes, bares e farmácias no município de Várzea
Na oportunidade foi distribuído aos comerciantes o decreto Municipal nº 005/2021 e estadual nº 30.383/2021 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID - 19)
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011