Publicado em: 14/02/2022
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pela nova variante do coronavírus (COVID-19) denominada Ômicron e disseminação do vírus influenza (H3N2) no âmbito do Município de Várzea/RN.
Confira o arquivo deste decreto:
BaixarLei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011