Setor: Gabinete.
Publicada: 22/06/2019
DECRETO Nº 012/2019
Decreta ponto Facultativo no dia 21 de junho de 2019 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.
O Senhor PEDRO SALES BELO DA SILVA, Prefeito do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Várzea/RN, no dia 21 de junho de 2019.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea/RN, em 19 de junho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Várzea/RN, em 19 de junho de 2019.
Pedro Sales Belo da Silva
Prefeito Municipal
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011