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Publicada: 20/03/2020
Atendendo as medidas decretadas pela OMS, Ministério da Saúde e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Várzea informa a população Varzeana a Suspensão da Feira Livre Municipal.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011