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Publicada: 02/10/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º - Decretar ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Várzea/RN, no dia 04 de outubro de 2019, por motivo de ser feriado Estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu no dia 03 de outubro de 2019.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011