Setor: Comunicação.
Publicada: 17/11/2023
A Prefeitura Municipal de Várzea recebeu na manhã de hoje (17) o Selo Prata de qualidade em Transparência Pública, nos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública da ATRICON. O Selo foi entregue no Auditório do Tribunal de Contas do Estado
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011