| 2022 |
Decreto N° 001/2022 |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pela nova variante do coronavírus (COVID-19) denominada Ômicron e disseminação do vírus influenza (H3N2) no âmbito do Município de Várzea/RN. |
14/02/2022 |
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| 2021 |
Decreto N° 019/2021 |
Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Decreto N° 018/2021 |
Aprova o regulamento dos recursos federais emergências da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Decreto N° 017/2021 |
REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE R$ 57.135,11 REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021. |
12/12/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 016/2021 |
Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
08/11/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 015/2021 |
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
06/10/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 012/2021 |
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta. |
04/08/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 011/2021 |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 24 de junho – Dia de São João no âmbito do município de Várzea/RN e dá outras providências. |
12/07/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 010 |
Dispõe sobre a concessão de feriado no dia 03 de junho - Corpus Christi e ponto facultativo no dia 04 de junho no âmbito do município de Várzea/RN e dá outras providências. |
15/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 009/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Várzea/RN. |
07/04/2021 |
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