| 2018 |
Decreto nº 010/2018 |
Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 004/2018 |
Declara Luto Oficial pelo falecimento do senhor JOÃO NIVALDO DA SILVA, ex-vereador do Município de Várzea/RN. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 010/2017 |
Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 009/2017 |
Declara Situação de Emergência no Município de Várzea/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 008/2017 |
De acordo com o Artigo 242 do Código Tributário do Município de Várzea, o valor da Unidade Padrão do Município – UFPM, fica neste ato reajustado para R$ 1,90 (um real e noventa centavos) devido a variação do IGP – DI do exercício de 2016 em 7,15%. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 004/2017 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 003/2017 |
Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea/RN; cria e compõe a Comissão Especial de Acompanhamento, Controle Orçamentário e Contenção de Despesas – CEACOC –; e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 002/2017 |
Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no Município de Várzea/RN, de caráter ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO, e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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