DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2020 Decreto N° 14/2020 Declara Luto Oficial pelo falecimento da senhora EUNICE MAURICIO DE ANDRADE, ex-secretária do Município de Várzea/RN. 02/07/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 008/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 02/07/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 013/2020 Obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos, e da outras providências 02/06/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 004/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 02/06/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto Nº 011/2020 Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar durante o enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da sede do Poder Executivo Municipal. 04/05/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 09/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Várzea/RN, e dá outras providências. 04/05/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 01/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 005/2020 ESTABELECE REGRAS QUANTO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/03/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 002/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. 24/03/2020 Ver Arquivo
2019 Decreto N° 17/2019 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 24/03/2020 Ver Arquivo