DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2024 Decreto N° 004/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA /RN 08/08/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 003/2024 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 11/07/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 002/2024 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 11/07/2024 Ver Arquivo
2024 Decreto N° 001/2024 Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município e dá outras providencias. 20/03/2024 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 012/2023 “Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Desempenho no Município de Várzea/RN e dá outras providências” 19/01/2024 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 011/2023 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 10/12/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 010/2023 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 10/12/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 009/2023 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 05/11/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 008/2023 Dispõe sobre os critérios de mérito e desempenho para provimento dos cargos de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Várzea/RN, e dá outras providências. 05/11/2023 Ver Arquivo
2023 Decreto N° 007/2023 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 09/10/2023 Ver Arquivo