COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES

COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES

A Secretaria Municipal de Tributação informa que já está em vigor a legislação que determina a emissão de notas fiscais exclusivamente por meio do Portal Nacional.

Dessa forma, as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) deverão ser emitidas apenas pelo sistema nacional, não sendo mais utilizados sistemas municipais ou locais.
Solicitamos que todos os contribuintes se adequem à nova sistemática

VERÃO PROTEGIDO 

VERÃO PROTEGIDO 

Ação de Imunização e Conscientização
Data: 17 de janeiro
Horário: 09h às 15h
Local: UBS Mãe Claudina

O que é o Verão Protegido?
Projeto de conscientização e prevenção contra as arboviroses (como dengue, zika e chikungunya), com orientações à população e cuidados no período de verão.

Serviços ofertados:
✔ Atualização da carteira de vacinação
✔ Vacinação contra Dengue
✔ Vacinação contra Influenza

Participe e proteja sua saúde!

CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – IPTU

CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – IPTU

A Prefeitura Municipal de Várzea, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, COMUNICA e CONVOCA todos os proprietários de imóveis urbanos do município a realizarem a atualização do Cadastro Imobiliário Municipal.

Local: Secretaria Municipal de Tributação
Prédio da Prefeitura – Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20
Horário: 08h às 14h
Documentos necessários:
• RG
• CPF
• Escritura do imóvel
• Comprovante de residência

Mantenha seu cadastro atualizado e evite pendências futuras.

 ATENÇÃO, PAIS E RESPONSÁVEIS!

 ATENÇÃO, PAIS E RESPONSÁVEIS!

As matrículas da Rede Municipal de Ensino de Várzea já começaram e seguem até o dia 23 de janeiro.

🕗 Horários de atendimento:
➡️ Manhã: das 8h às 11h
➡️ Tarde: das 13h às 16h

🏫 Escolas municipais:
• Escola Padre João Maria
• Escola Senador Dinarte Mariz
• Escola Plácido Tomaz de Lima
• ⁠
📄 Documentos necessários:
👤 Responsáveis:
✔️ RG e CPF
✔️ Declaração de trabalho

🎒 Estudantes:
✔️ Foto 3×4 atualizada
✔️ Cartão de vacina
✔️ Cartão do SUS
✔️ Certidão de nascimento
✔️ CPF
✔️ Comprovante de residência
✔️ Declaração do Bolsa Família (se houver)
✔️ Laudo médico (para estudantes com NEE).

ATENÇÃO, MEI! CUIDADO COM GOLPES

ATENÇÃO, MEI! CUIDADO COM GOLPES

Recebeu cobrança relacionada ao seu CNPJ MEI?
Fique atento: pode ser golpe!
Golpistas estão enviando mensagens por SMS, e-mail e WhatsApp para microempreendedores individuais, cobrando taxas indevidas, contribuições associativas ou fazendo ameaças de cancelamento do CNPJ.
Não clique em links
Não pague boletos suspeitos

Sempre confira as informações nos canais oficiais do Governo Federal:
• Portal do Empreendedor
• Site da Receita Federal
• e-CAC

Em caso de dúvida, procure a Sala do Empreendedor e se informe.
Proteja seu CNPJ. Informação é a melhor defesa!

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