AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA PARA SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESIDUOS PROVINIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, OS RESIDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES APRORIADOS, DENOMINADOS BOMBONAS DE 200 LITROS CADA, QUE SERÃO FORNECIDAS PELA EMPRESA, EM REGIME DE COMODATO, SEM CUSTO ADICIONAL, ACONDICIONANDO ATÉ 25 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo instrumento convocatório e termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 31 de janeiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 28 de janeiro de 2025.
Diego Avelino Ferreira
Agente de Contratação
