Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
Promovendo moradia digna e desenvolvimento urbano em Várzea/RN
Atribuições da Secretaria
6 áreas de atuação
Desenvolvimento de Políticas Habitacionais
- Planejar e executar programas de habitação popular e regularização fundiária
- Promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda
- Articular projetos de construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais
- Implementar programas de financiamento habitacional
- Gerenciar conjuntos habitacionais municipais
Gestão da Infraestrutura Urbana
- Coordenar obras e serviços de infraestrutura urbana, como pavimentação, drenagem, saneamento básico, iluminação pública e urbanização de bairros
- Garantir a manutenção e conservação da infraestrutura municipal
- Implementar projetos de revitalização de áreas urbanas
- Coordenar serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos
Regularização Fundiária
- Promover a regularização de assentamentos irregulares
- Emitir títulos de propriedade para famílias em áreas regularizadas
- Implementar programas de urbanização de favelas
- Articular com cartórios e órgãos de registro de imóveis
Planejamento Urbano
- Elaborar e implementar o Plano Diretor Municipal
- Gerir o uso e ocupação do solo urbano
- Coordenar a elaboração de leis de parcelamento do solo
- Fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística
Gestão de Projetos e Recursos
- Captar recursos federais e estaduais para programas habitacionais
- Gerenciar convênios e parcerias para desenvolvimento urbano
- Elaborar projetos técnicos para licitações de obras
- Acompanhar a execução física e financeira de projetos
Atendimento à População
- Receber e analisar solicitações de habitação popular
- Orientar a população sobre programas habitacionais
- Manter cadastro atualizado de famílias interessadas
- Promover audiências públicas sobre políticas habitacionais
Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Várzea/RN © 2023 – Todos os direitos reservados
Desenvolvido para promover moradia digna e desenvolvimento urbano sustentável