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Dispensas de Licitação

Avisos de contratação direta e termos autorizativos publicados pela Prefeitura de Várzea

A dispensa de licitação é a contratação direta, sem concorrência, nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021, como o limite de valor do art. 75, inciso II. Antes de contratar, a Prefeitura publica o aviso de contratação direta, para que fornecedores interessados possam apresentar propostas, e, depois, o termo autorizativo, que registra a autorização do processo.

Os documentos abaixo ficam em ordem do mais recente para o mais antigo. Use a busca para localizar pelo número da dispensa ou pelo objeto.

Lei nº 14.133/2021Art. 75, inciso IIPublicidade e transparência

18 documentos

05jun/2025
Aviso de contratação diretaDispensa nº 71/2025

AVISO

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico do complexo de lazer e esporte na praça de São Pedro apóstolo no centro do município de várzea-RN

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22maio/2025
Aviso de contratação diretaDispensa nº 065/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e reagente laboratoriais, para manutenção das atividades realizadas no laboratório de análises clinicas da cidade de Várzea/RN

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12maio/2025
Aviso de contratação diretaDispensa nº 061/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 061/2025

Contratação de empresa para fornecimento de toalhas de rosto para brinde na festa alusiva ao dia das mães, realizada no município de Várzea-rn, conforme exigências e estimativas contidas no termo de …

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12maio/2025
Aviso de contratação direta

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação de empresa especializada para serviços recarga de toners e cartuchos, visando atender as demandas de diversas secretarias do município de Várzea/RN

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07maio/2025
Termo autorizativoDispensa nº 063/2025

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva dos equipamentos ambulatoriais das unidades básicas de saúde do município de Várzea/RN

Valor estimado: R$60.865,00

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25fev/2025
Aviso de contratação diretaDispensa nº 017/2025

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro (equipe), inclusas ferramentas e demais equipamentos necessários para a realização dos serviços pertinentes

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14fev/2025
Aviso de contratação direta

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Contratação de empresa para prestação dos serviços de produção de áudios publicitário e serviço de divulgação através de carro de som, nos distritos e sede do município de Várzea/RN

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04fev/2025
Termo autorizativoDispensa nº 008/2025

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Contratação de pessoa jurídica especializa para serviço de coleta, gerenciamento, transporte de residuos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resid…

Valor estimado: R$ 19.500,00

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28jan/2025
Aviso de contratação diretaDispensa nº 008/2025

AVISO

Contratação de pessoa jurídica especializa para serviço de coleta, gerenciamento, transporte de residuos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resid…

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