Controladoria
Fiscalização e transparência na gestão pública de Várzea/RN
Atribuições da Secretaria
7 áreas de atuação
Auditoria e Fiscalização
- Promover a auditoria referente às contas do Poder Executivo, emitindo relatórios de análise em cada processo de pagamento
- Realizar auditorias operacionais para verificar a eficiência e eficácia dos programas governamentais
- Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em conformidade com a legislação
- Investigar denúncias de irregularidades na gestão pública municipal
Avaliação de Metas e Programas
- Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos municipais
- Monitorar indicadores de desempenho da administração pública
- Elaborar relatórios de avaliação da gestão fiscal
- Acompanhar a execução física e financeira de projetos municipais
Controle Orçamentário e Patrimonial
- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos municipais
- Fiscalizar a aplicação dos recursos vinculados a programas específicos
- Controlar a movimentação patrimonial do município
- Verificar a regularidade dos processos de despesa pública
Controle de Operações Financeiras
- Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do município
- Monitorar a dívida pública municipal
- Fiscalizar contratos de empréstimos e financiamentos
- Controlar as garantias concedidas pelo município
Apoio ao Controle Externo
- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional
- Fornecer informações e documentos solicitados pelo Tribunal de Contas
- Implementar recomendações dos órgãos de controle externo
- Articular ações conjuntas com órgãos fiscalizadores
Prevenção e Combate à Corrupção
- Implementar programas de integridade e compliance
- Orientar servidores sobre conduta ética e conflito de interesses
- Investigar possíveis casos de improbidade administrativa
- Promover campanhas de transparência e accountability
Ouvidoria e Atendimento ao Cidadão
- Receber e apurar denúncias da população
- Prestar esclarecimentos sobre procedimentos administrativos
- Garantir o direito à informação dos cidadãos
- Mediar conflitos entre cidadãos e a administração pública
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Desenvolvido para garantir transparência e fiscalização na gestão pública