Secretaria Municipal de Tributação

Gestão fiscal transparente e eficiente em Várzea/RN

assignmentAtribuições da Secretaria

5 áreas de atuação

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Gestão Tributária Municipal

Planejar e executar a política tributária do município
Administrar a arrecadação de impostos, taxas e contribuições municipais
Implementar sistemas de cobrança e fiscalização tributária
Elaborar e revisar a legislação tributária municipal

Fiscalização e Controle

Fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes
Realizar auditorias fiscais e processos de verificação
Combater a sonegação fiscal e promover a justiça tributária
Aplicar penalidades e medidas administrativas conforme a legislação

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Atendimento ao Contribuinte

Prestar orientação e esclarecimentos sobre obrigações fiscais
Oferecer serviços de parcelamento e negociação de débitos
Implementar canais de atendimento ao contribuinte
Emitir certidões e documentos fiscais

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Gestão de Dados e Informações

Manter o cadastro tributário municipal atualizado
Produzir relatórios e estatísticas de arrecadação
Implementar sistemas de informação tributária
Garantir a segurança e confidencialidade dos dados fiscais

school

Educação Fiscal

Promover programas de conscientização tributária
Realizar campanhas de regularização fiscal
Oferecer capacitação para contribuintes e servidores
Divulgar direitos e deveres do contribuinte

calculateServiços ao Contribuinte

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Emissão de Guias

Emissão de guias de IPTU, ISS, taxas e contribuições municipais

payments

Parcelamento

Negociação e parcelamento de débitos tributários em dia

verified

Certidões

Emissão de certidões negativas e positivas com efeito de negativa

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Cadastro

Atualização e regularização de cadastro de contribuintes

help

Orientação

Orientação sobre obrigações acessórias e legislação tributária

balance

Recursos

Protocolo e acompanhamento de recursos administrativos

sendEnvie sua Mensagem

Escreva diretamente para a secretaria: tributacao@varzea.rn.gov.br

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