| 2023 |
Lei N° 551/2023 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Várzea/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 69.729,51 (sessenta e nove, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos), que será acrescido à LOA. |
19/01/2024 |
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| 2023 |
Lei N° 550/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea - RN para o Exercício 2024, e dá outras providências: |
10/12/2023 |
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| 2023 |
Lei N° 549/2023 |
LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – LEI DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
10/12/2023 |
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| 2023 |
Lei N° 548/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
10/12/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 543/2022 |
Denomina a Praça situada na Rua Minervino Bezerra na Cidade de Várzea/RN, e dá outras providências . |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei 542/2022 |
Institui e define diretrizes para a politica pública “menstruação sem preconceito” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, e das Providências. |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 541/2022 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos Educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares do município de Várzea – RN” |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 540/2022 |
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Várzea/RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 539/2022 - Republicação |
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 539/2022 |
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN. |
01/11/2022 |
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