LEIS


Exportar em:
Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2019 Lei N° 507/2019 - Anexo ANEXO EVOL RECEITA LEI 507 DE 2019 - LOA 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 - Anexo ANEXO QDD DA LEI 507 DE 2019 - LOA 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 - Anexo LEI N 507/2019 QDD - LOA 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 LEI N 507/2019 ANEXO REC VAR - LOA 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 - Anexo ANEXO 02 B LEI 507 DE 2019 - LOA 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 - ANEXO ANEXO 02 A LEI 507 DE 2019 - LOA 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 - Anexo ANEXO 01 LEI 507/2019 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 507/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea- RN para o Exercício 2020, e da outras providências 31/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 506/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. 27/03/2020 Ver Arquivo
2019 Lei N° 505/2019 Autoriza o reajuste dos salários em 10% (dez por cento) dos motoristas do município de Várzea/RN. 27/03/2020 Ver Arquivo