LEIS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2018 Lei Nº 484 - 08-06-2018 Denomina Rua e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 483 - 08-06-2018 Autoriza o Reajuste Dos Salários em 10% (Dez Por Cento) Dos Motoristas do Município de Várzea RN 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 482 - 08-06-2018 Denomina Rua e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 481 - 08-06-2018 Denomina Rua e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 480 - 08-06-2018 Denomina Rua e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 479 - 25-05-2018 Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Várzea RN e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 478 - 25-05-2018 Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal, e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 477 - 20-04-2018 Dispõe Sobre o Reajuste Salarial Dos Servidores do Executivo Municipal, e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 476 - 21-03-2018 Autoriza o Pagamento do Piso Salarial Nacional ao Magistério Municipal de Várzea RN, retroativo a 01-01-2018, e dispõe sobre o reajuste salarial do Procurador 11/06/2019 Ver Arquivo
2018 Lei Nº 475 - 21-03-2018 Republicação Por Incorreção - Autoriza o Município de Várzea RN receber, Em Doação, Ruas do Loteamento Vila Jardim e Dá Outras Providências 11/06/2019 Ver Arquivo