Diego Avelino – Várzea-RN

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Diego Avelino Aviso 22 de maio de 202516 de outubro de 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2025

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTE LABORATORIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DA CIDADE DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 27 de maio de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 22 de maio de 2025.

Josilene Alexandre Marques da Silva Secundo

Coordenadora de compras

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Diego Avelino Aviso 14 de fevereiro de 202524 de novembro de 2025

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ÁUDIOS PUBLICITÁRIO E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 19 de fevereiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 14 de fevereiro de 2025.

Diego Avelino Ferreira

Agente de Contratação

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Diego Avelino Sem categoria 4 de fevereiro de 20255 de janeiro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA PARA SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESIDUOS PROVINIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, OS RESIDUOS PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO SER ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES APRORIADOS, DENOMINADOS BOMBONAS DE 200 LITROS CADA, QUE SERÃO FORNECIDAS PELA EMPRESA, EM REGIME DE COMODATO, SEM CUSTO ADICIONAL, ACONDICIONANDO ATÉ 25 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.

CONTRATADA: EVOLUPLAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 43.596.447/0001-88.

VALOR TOTAL GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 04 de fevereiro de 2025.

Getúlio Luciano Ribeiro

Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2025

Diego Avelino Sem categoria 28 de janeiro de 20255 de janeiro de 2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA CARDIACA.

DATAEHORALIMITEPARAENTREGADAPROPOSTADEPREÇOE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 31 de janeiro, às 14h: 00min.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília (DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO: compras01.varzea@gmail.com.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN através de sua Coordenadora de compras torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Há de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, onde será selecionada a proposta mais vantajosa. Os interessados em participar da presente Processo poderão solicitar as especificações do objeto e quaisquer, informações através do e-mail: compras01.varzea@gmail.com

Várzea/RN, 28 de janeiro de 2025.

Petriana Leonay da Silva

Coordenadora de compras

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