| 2012 |
Lei no 393 - 17-10-2012 |
Dispõe Sobre a Fixação Dos Subsídios De Agentes Politicos, Secretários e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 392 - 17-10-2012 |
Dispõe Sobre a Fixação Dos Subsídios De Agentes Politicos e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 391 - 23-05-2012 |
Dá Nome Ao Posto De Saúde Do PSF - I |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 390 - 23-05-2012 |
Desapropriação de Área Particular No Município de Várzea RN e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 389 - 23-05-2012 |
Reconhece De Utilidade Pública a ACCDSIV - Associação Comunitária Cultural e De Desenvolvimento Social e Infraestrutura De Várzea RN |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 388 - 23-05-2012 |
Dá Nome Ao Posto De Saúde Do Conjundo Arnor Coelho |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 387 - 23-05-2012 |
Dá Nome a Praça De Lazer Atividade Física e Saúde Da Academia Pública Ao Ar Livre |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 386 - 23-05-2012 |
Reajusta Salários De Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 384 - 16-05-2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações Para Implantar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Criado pela Lei Nº 11.977 De 07-07-2009 |
11/06/2019 |
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| 2012 |
Lei no 383 - 16-05-2012 |
Cria a Coordeandoria Muncipal De Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC - Do Município De Várzea e Dá Outras Providências |
11/06/2019 |
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