Setor: Saúde.
Publicada: 03/06/2019
A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem comunicar a todos que, por meio do desenvolvimento das ações de vigilância em saúde atingiu a nota 9,0 (nove), no Programa de Qualificação das Ações da Vigilância em Saúde (PQA-VS), programa este, composto por avaliação de indicadores chaves definidos pelo Ministério da Saúde que servem com base de avaliação para um serviço de boa qualidade e resolutividade.
1. Meta: 90% (noventa por cento) de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) até 60 (sessenta) dias do final do mês de ocorrência.
Indicador: proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em até 60 (sessenta) dias do final do mês de ocorrência.
2. Meta: alimentar 90% (noventa por cento) de registros de nascidos vivos no Sistema de Informaçõsobre Nascidos Vivos (SINASC) até 60 (sessenta) dias do final do mês de ocorrência.
Indicador: proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em até 60 (sessenta) dias do final do mês de ocorrência.
3. Meta: pelo menos, 80% (oitenta por cento) das salas de vacina do Município com Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) implantado alimentando mensalmente o Sistema.
Indicador: proporção de salas de vacina do Município alimentando mensalmente o SI-PNI
4. Meta: alcançar cobertura vacinal preconizada em 100% (cem por cento) das vacinas do calendário básico de vacinação da criança.
Indicador: proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas.
5. Meta: realizar, pelo menos, 90% (noventa por cento) do número de análises obrigatórias para o parâmetro coliformes totais.
Indicador: proporção de análises realizadas para o parâmetro Coliformes Totais em água para consumo humano.
6. Meta: enviar pelo menos 1 lote do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), semanalmente, totalizando um mínimo de 92% de semanas com lotes enviados no ano.
Indicador: proporção de semanas com lotes do SINAN enviados.
7. Meta: encerrar 80% (oitenta por cento) ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no SINAN, em até 60 (sessenta) dias a partir da data de notificação.
Indicador: proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerradas em até 60 (sessenta) dias após notificação.
8. Meta: iniciar em 70% (setenta por cento) dos casos de malária, tratamento adequado até 48 hs (quarenta e oito horas) a partir do início dos sintomas.
Indicador: proporção de casos de malária que iniciaram tratamento adequado até 48 hs (quarenta e oito horas) a partir do início dos sintomas.
9. Meta: realizar pelo menos 4 (quatro) ciclos de visitas domiciliares com, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de cobertura em cada ciclo.
Indicador: proporção de imóveis visitados em, pelo menos, 4 (quatro) ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue.
10. Meta: realizar o exame em pelo menos 80% (oitenta por cento) dos contatos intradomiciliares dos casos novos de hanseníase.
Indicador: proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados.
11. Meta: pelo menos 80% (oitenta por cento) dos contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos positivos examinados.
Indicador: proporção de contatos de casos novos de tuberculose pulmonar bacilíferos positivos examinados.
12. Meta: realizar pelo menos 2 (dois) testes de sífilis por gestante.
Indicador: número de testes de sífilis por gestante.
13. Meta: aumentar em 15% (quinze por cento) o número de testes de HIV realizados.
Indicador: número de testes de HIV realizados.
14. Meta: preencher o campo "ocupação" em pelo menos 90% (noventa por cento) das notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho.
Indicador: proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos e doenças relacionados ao trabalho.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011