Secretaria Municipal de Obras Públicas

Atualizada em: 07/10/2021

Informações de Contato

JOSEMILTON GOMES DO REGO JUNIOR

Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro - Várzea/RN - CEP: 59.185-000
(84) 3285-2472
obras@varzea.rn.gov.br
Expediente: segunda à sexta, 8h às 14h

a) Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;

b) Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à união, estado e do setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;

c) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de regulação urbana, incluindo parcelamento, visando ao pleno cumprimento da função social da propriedade e o bem-estar da população;

d) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e em casos de emergência ou calamidade pública;

e) Planejar, coordenar e controlar as atividades de proteção dos bens, serviços e instalações do Município;

f)  Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com o Plano Municipal de Obras Públicas;

g) Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades referentes à realização e fiscalização de estudos técnico-econômicos e projetos de engenharia de obras públicas municipais;

h) Promover a preparação e assinar o “Habite-se” de construções novas ou reformadas;

i)  Exercer outras atividades correlatas.