Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
Atualizada em: 16/07/2023
JULIANA SILVA PINHATARI
Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro - Várzea/RN - CEP: 59.185-000
(84) 3285-2472
regulacaovarzea@gmail.com
Expediente: segunda à sexta, 8h às 14h
a) Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais;
b) Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;
c) Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico;
d) Promover proteção supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos com órgãos federais e estaduais;
e) Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde da população;
f) Implementar programas estratégico de saúde pública;
g) Promover medidas de atenção básica à saúde;
h) Capacitar recursos humanos para a saúde pública;
i) Proceder no âmbito dos eu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados pelo chefe do Poder Executivo;
j) Exercer outras atividades designadas pelo Prefeito.
EXERCÍCIO | DESCRIÇÃO | DETALHAR |
2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS SMS
DESCRIÇÃO | DETALHAR |
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - SUS | Visualizar |
PROFISSIONAIS DA SAÚDE - SME | Visualizar |
PROFISSIONAIS DA SAÚDE - UBS CENTRO DE SAUDE MAE CLAUDINA | Visualizar |
PROFISSIONAIS DA SAÚDE - UBS DR JOAO FERREIRA DA COSTA | Visualizar |
PROFISSIONAIS DA SAÚDE - UBS MARIA DO CARMO DO REGO | Visualizar |
RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS - SUS
DESCRIÇÃO | DETALHAR |
A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME E O DESAFIO CONTÍNUO DE AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTOS | Visualizar |