Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
Atualizada em: 06/02/2023
BIANCA BEATRIZ DE MASSENA SILVA
Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro - Várzea/RN - CEP: 59.185-000
(84) 3285-2472
cultura@varzea.rn.gov.br
Expediente: segunda à sexta, 8h às 14h
a) Formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura -PMC, executando as políticas e as ações culturais definidas;
b) Implementar o Sistema Municipal de Cultura -SMC, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Município, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação;
c) Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local;
d) Valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social do Município;
e) Preservar e valorizar o patrimônio cultural do Município;
f) Pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Município;
g) Manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área da cultura.