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Audiência Pública Lei Paulo Gustavo

Setor: Agricultura.


Publicada: 21/08/2023



A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que no dia 21 de Agosto de 2023 às 9h, no Auditório da Câmara Municipal, será realizada a Audiência Pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo que será acompanhada pela abertura da Consulta Pública.

A finalidade principal dessa Consulta Pública é coletar sugestões e demandas da sociedade civil de Várzea/RN, com enfoque especial na comunidade artística.

Pré-requisitos:

Todos os moradores da cidade, com idade igual ou superior a 18 anos, estão convidados a participar da consulta, contribuindo com sugestões sobre temas, recursos, valores de projeto, entre outros