Setor: Agricultura.
Publicada: 21/08/2023
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que no dia 21 de Agosto de 2023 às 9h, no Auditório da Câmara Municipal, será realizada a Audiência Pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo que será acompanhada pela abertura da Consulta Pública.
A finalidade principal dessa Consulta Pública é coletar sugestões e demandas da sociedade civil de Várzea/RN, com enfoque especial na comunidade artística.
Pré-requisitos:
Todos os moradores da cidade, com idade igual ou superior a 18 anos, estão convidados a participar da consulta, contribuindo com sugestões sobre temas, recursos, valores de projeto, entre outros
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011