Setor: Educação.
Publicada: 02/11/2021
Em 29 de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Livro. A escolha da data deu-se em homenagem ao dia em que também foi fundada a Biblioteca Nacional do Brasil, localizada no Rio de Janeiro, quando a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para a colônia, em 1810.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011