Setor: Saúde.
Publicada: 11/09/2023
Nesta primeira etapa foram realizadas as primeiras moldagens para o fornecimento de próteses totais, daqueles que já cumpriram os requisitos estabelecidos pela Secretaria. Na sequência, novas avaliações serão realizadas, para que mais um grupo de beneficiados seja definido. Com isso, a gestão segue investindo em Saúde, oferecendo bem-estar, dignidade e conforto para todos os Varzeanos.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011