Setor: Agricultura.
Publicada: 26/10/2023
A Prefeitura Municipal de várzea/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Emater, comunica aos agricultores varzeanos que as inscrições para o "Programa Garantia Safra" estão abertas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
