Setor: Assistência Social.
Publicada: 01/10/2019
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 02/2019 para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE Várzea.
1– A eleição ocorrerá no dia 06 de outubro de 2019, no horário de 8 às 16 horas, na Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima.
2 – Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos inscritos como eleitores no município até o dia 30 de agosto de 2019.
2.1. O voto é facultativo para todos;
2.2. Para o exercício do voto, o cidadão deve apresentar-se ao local de votação munido dos seguintes documentos:
a) via digital do título de eleitor (e-Título), desde que haja cadastro com fotografia;
b) carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível a comprovar a identidade do eleitor;
c) carteira de reservista;
d) carteira de trabalho;
e) carteira nacional de habilitação.
2.3. Não poderão votar os eleitores cujos dados não constem do Caderno de Votação fornecido pela Justiça Eleitoral.
3. Os candidatos a membros do Conselho Tutelar são:
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE SETEMBRO DE 2019