DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO (EQUIPE), INCLUSAS FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERTINENTES. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 27 de fevereiro de 2025. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.

Várzea/RN, 25 de fevereiro de 2025.