Decreto N° 004/2024

Publicado em: 08/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA /RN

Confira o arquivo deste decreto:

Acesso Rápido

Transparência Municipal

Portal Transparência

Lei Complementar nº 131/2009

Acesso à Informação

Pedido de Informação

Lei Complementar nº 12.527/2011

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