Setor: Educação.
Publicada: 10/12/2024
O município foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) pelos avanços significativos e pelo trabalho dedicado na aérea da educação.
Seguimos firmes no propósito de construir uma sociedade mais justa, igualitária e com equidade, reafirmando nosso compromisso com a formação cidadã e a garantia do direito à educação de equidade.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011