Setor: Gabinete.
Publicada: 05/06/2023
A Prefeitura Municipal de Várzea, FUNCERN, CEHAB e o Governo do Estado, entregaram na tarde do último dia 30/05 os títulos de Legitimação fundiária aos moradores do Conjunto Riachão.
Na oportunidade o Prefeito Pedro Sales destacou a importância dos títulos para os moradores daquela localidade, como também informou que ainda serão entregues os títulos aos moradores dos conjuntos Arnor Coelho e Desembargador José Rocha.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011