Secretaria de Assistência Social
Promovendo proteção social e cidadania em Várzea/RN
Atribuições da Secretaria
6 áreas de atuação
Formular e Implementar Políticas de Assistência Social
- Elaborar e executar a Política Municipal de Assistência Social
- Garantir os direitos socioassistenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social
- Articular ações intersetoriais com saúde, educação, trabalho, habitação, etc.
Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
- Organizar os serviços, programas, projetos e benefícios dentro da estrutura do SUAS
- Implantar e gerenciar os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social)
- Coordenar os níveis de proteção social básica e especial
Ofertar Benefícios, Programas e Serviços
- Gerenciar o acesso a benefícios eventuais (auxílio-natalidade, funeral, cestas básicas)
- Executar programas como Cadastro Único, Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada)
- Oferecer apoio a famílias e indivíduos em situação de pobreza, violência, abandono, negligência, trabalho infantil
Proteção e Defesa de Direitos
- Promover ações de proteção social a grupos vulneráveis (crianças, idosos, PCDs, população em situação de rua)
- Apoiar conselhos tutelares, conselhos de direitos (CMDCA, CMAS) e instituições de acolhimento
Gestão Financeira e de Recursos Humanos
- Gerenciar os recursos do cofinanciamento federal, estadual e municipal
- Planejar e executar o orçamento da assistência social
- Capacitar e supervisionar equipes técnicas e gestores da rede socioassistencial
Controle Social e Participação Popular
- Estimular a participação da sociedade civil nas políticas públicas
- Apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
- Promover conferências de assistência social
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Desenvolvido para promover proteção social, cidadania e garantia de direitos