DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2022 Decreto N° 007/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Várzea/RN afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4; Portaria n. 260 de 02 de fevereiro de 2022. 15/08/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 006/2022 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 12/07/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 005/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 03/05/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 004/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 03/05/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 003/2021 SÚMULA: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE VÁRZEA/RN. 03/05/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 002/2022 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências 07/03/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 001/2022 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pela nova variante do coronavírus (COVID-19) denominada Ômicron e disseminação do vírus influenza (H3N2) no âmbito do Município de Várzea/RN. 14/02/2022 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 019/2021 Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 19/01/2022 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 018/2021 Aprova o regulamento dos recursos federais emergências da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 19/01/2022 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 017/2021 REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE R$ 57.135,11 REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021. 12/12/2021 Ver Arquivo