DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2019 Decreto nº 008/2019 SÚMULA: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFR) que trata o parágrafo único do artigo 230, Parágrafo Único do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal no 07/2017. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 006/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Várzea/RN e dá outras providencias. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 002/2019 Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Várzea/RN e dá outras providências. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 001/2019 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. 13/06/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 014/2018 Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. 05/06/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 011/2018 Decretar, em caráter excepcional, ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Várzea/RN nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, realizada no ano de 2018. 05/06/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 010/2018 Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 05/06/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 004/2018 Declara Luto Oficial pelo falecimento do senhor JOÃO NIVALDO DA SILVA, ex-vereador do Município de Várzea/RN. 05/06/2019 Ver Arquivo
2017 Decreto nº 010/2017 Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 05/06/2019 Ver Arquivo
2017 Decreto nº 009/2017 Declara Situação de Emergência no Município de Várzea/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. 05/06/2019 Ver Arquivo