DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2020 Decreto Nº 011/2020 Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar durante o enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da sede do Poder Executivo Municipal. 04/05/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 09/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Várzea/RN, e dá outras providências. 04/05/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 01/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 005/2020 ESTABELECE REGRAS QUANTO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/03/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 002/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. 24/03/2020 Ver Arquivo
2019 Decreto N° 17/2019 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 24/03/2020 Ver Arquivo
2019 Decreto N° 16/2019 Decreta ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2019 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 24/03/2020 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 008/2019 SÚMULA: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFR) que trata o parágrafo único do artigo 230, Parágrafo Único do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal no 07/2017. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 006/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Várzea/RN e dá outras providencias. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 002/2019 Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Várzea/RN e dá outras providências. 13/06/2019 Ver Arquivo