DECRETOS


Exportar em:
Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2020 Decreto N° 01/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 31/03/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 005/2020 ESTABELECE REGRAS QUANTO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/03/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 002/2020 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. 24/03/2020 Ver Arquivo
2019 Decreto N° 17/2019 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. 24/03/2020 Ver Arquivo
2019 Decreto N° 16/2019 Decreta ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2019 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 24/03/2020 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 008/2019 SÚMULA: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFR) que trata o parágrafo único do artigo 230, Parágrafo Único do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal no 07/2017. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 006/2019 Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Várzea/RN e dá outras providencias. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 002/2019 Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Várzea/RN e dá outras providências. 13/06/2019 Ver Arquivo
2019 Decreto nº 001/2019 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. 13/06/2019 Ver Arquivo
2018 Decreto nº 014/2018 Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. 05/06/2019 Ver Arquivo