| 2024 |
Decreto N° 010/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 1.656.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil reais) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 550/2023. |
11/01/2025 |
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| 2024 |
Decreto N° 005/2024 |
INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
11/11/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 004/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA /RN |
08/08/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 003/2024 |
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. |
11/07/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 002/2024 |
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. |
11/07/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 001/2024 |
Decreta ponto facultativo nos órgãos do Município e dá outras providencias. |
20/03/2024 |
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| 2023 |
Decreto N° 012/2023 |
“Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Desempenho no Município de Várzea/RN e dá outras providências” |
19/01/2024 |
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| 2023 |
Decreto N° 011/2023 |
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. |
10/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 010/2023 |
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. |
10/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 009/2023 |
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. |
05/11/2023 |
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