DECRETOS


Exportar em:
Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2022 Decreto N° 005/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 03/05/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 004/2021 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências. 03/05/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 003/2021 SÚMULA: CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE VÁRZEA/RN. 03/05/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 002/2022 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Município e dá outras providências 07/03/2022 Ver Arquivo
2022 Decreto N° 001/2022 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pela nova variante do coronavírus (COVID-19) denominada Ômicron e disseminação do vírus influenza (H3N2) no âmbito do Município de Várzea/RN. 14/02/2022 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 019/2021 Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 19/01/2022 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 018/2021 Aprova o regulamento dos recursos federais emergências da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 19/01/2022 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 017/2021 REABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO MONTANTE DE R$ 57.135,11 REFERENTE AOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021. 12/12/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 016/2021 Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 08/11/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 015/2021 Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 06/10/2021 Ver Arquivo