| 2019 |
Decreto nº 002/2019 |
Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Várzea/RN e dá outras providências. |
13/06/2019 |
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| 2019 |
Decreto nº 001/2019 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
13/06/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 014/2018 |
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz. |
05/06/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 011/2018 |
Decretar, em caráter excepcional, ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Várzea/RN nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA, realizada no ano de 2018. |
05/06/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 010/2018 |
Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2018 |
Decreto nº 004/2018 |
Declara Luto Oficial pelo falecimento do senhor JOÃO NIVALDO DA SILVA, ex-vereador do Município de Várzea/RN. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 010/2017 |
Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 009/2017 |
Declara Situação de Emergência no Município de Várzea/RN afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 008/2017 |
De acordo com o Artigo 242 do Código Tributário do Município de Várzea, o valor da Unidade Padrão do Município – UFPM, fica neste ato reajustado para R$ 1,90 (um real e noventa centavos) devido a variação do IGP – DI do exercício de 2016 em 7,15%. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 004/2017 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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