2020 |
Decreto N° 004/2020 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 |
02/06/2020 |
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2020 |
Decreto Nº 011/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar durante o enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da sede do Poder Executivo Municipal. |
04/05/2020 |
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2020 |
Decreto N° 09/2020 |
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Várzea/RN, e dá outras providências. |
04/05/2020 |
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2020 |
Decreto N° 01/2020 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 |
31/03/2020 |
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2020 |
Decreto N° 005/2020 |
ESTABELECE REGRAS QUANTO A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/03/2020 |
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2020 |
Decreto N° 002/2020 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
24/03/2020 |
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2019 |
Decreto N° 17/2019 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0. |
24/03/2020 |
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2019 |
Decreto N° 16/2019 |
Decreta ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2019 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
24/03/2020 |
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2019 |
Decreto nº 008/2019 |
SÚMULA: Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFR) que trata o parágrafo único do artigo 230, Parágrafo Único do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal no 07/2017. |
13/06/2019 |
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2019 |
Decreto nº 006/2019 |
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Várzea/RN e dá outras providencias. |
13/06/2019 |
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