| 2021 |
Decreto N° 012/2021 |
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta. |
04/08/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 011/2021 |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 24 de junho – Dia de São João no âmbito do município de Várzea/RN e dá outras providências. |
12/07/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 010 |
Dispõe sobre a concessão de feriado no dia 03 de junho - Corpus Christi e ponto facultativo no dia 04 de junho no âmbito do município de Várzea/RN e dá outras providências. |
15/06/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 009/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Várzea/RN. |
07/04/2021 |
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| 2021 |
Decreto N° 006/2021 |
Declara Luto Oficial pelo falecimento do senhor ERINALDO ANTONIO DE CARVALHO, motorista do Município de Várzea/RN. |
07/04/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 005/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Várzea/RN |
08/03/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 004/2021 |
Decreta ponto facultativo no dia 15,16 e 17 de fevereiro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. |
08/03/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 003/2021 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. |
08/03/2021 |
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| 2020 |
Decreto N° 021/2020 |
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 |
12/02/2021 |
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| 2020 |
Decreto N° 023/2020 |
Declara Luto Oficial pelo falecimento do MONSENHOR ARMANDO DE PAIVA, ex-pároco do Município de Várzea/RN. |
31/12/2020 |
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