DECRETOS


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Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 Decreto N° 006/2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do senhor ERINALDO ANTONIO DE CARVALHO, motorista do Município de Várzea/RN. 07/04/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 005/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Várzea/RN 08/03/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 004/2021 Decreta ponto facultativo no dia 15,16 e 17 de fevereiro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 08/03/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 003/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. 08/03/2021 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 021/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 12/02/2021 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 023/2020 Declara Luto Oficial pelo falecimento do MONSENHOR ARMANDO DE PAIVA, ex-pároco do Município de Várzea/RN. 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 022/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 018/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 017/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 31/12/2020 Ver Arquivo
2020 Decreto N° 16/2020 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2020 05/11/2020 Ver Arquivo