| 2017 |
Decreto nº 004/2017 |
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 003/2017 |
Estabelece medidas administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea/RN; cria e compõe a Comissão Especial de Acompanhamento, Controle Orçamentário e Contenção de Despesas – CEACOC –; e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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| 2017 |
Decreto nº 002/2017 |
Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no Município de Várzea/RN, de caráter ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO, e dá outras providências. |
05/06/2019 |
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