DECRETOS


Exportar em:
Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 Decreto N° 016/2021 Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 08/11/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 015/2021 Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 06/10/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 012/2021 Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta. 04/08/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 011/2021 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 24 de junho – Dia de São João no âmbito do município de Várzea/RN e dá outras providências. 12/07/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO Nº 010 Dispõe sobre a concessão de feriado no dia 03 de junho - Corpus Christi e ponto facultativo no dia 04 de junho no âmbito do município de Várzea/RN e dá outras providências. 15/06/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 009/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Várzea/RN. 07/04/2021 Ver Arquivo
2021 Decreto N° 006/2021 Declara Luto Oficial pelo falecimento do senhor ERINALDO ANTONIO DE CARVALHO, motorista do Município de Várzea/RN. 07/04/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 005/2021 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Várzea/RN 08/03/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 004/2021 Decreta ponto facultativo no dia 15,16 e 17 de fevereiro de 2021, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. 08/03/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 003/2021 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN e dá outras providências. 08/03/2021 Ver Arquivo