| 2022 |
Lei N° 540/2022 |
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Várzea/RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 539/2022 - Republicação |
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 539/2022 |
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 538/2022 |
Denomina Unidade de Reabilitação do Município de Várzea/RN de Álvaro Gabriel Alves Guimarães de Oliveira. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 537/2022 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. |
13/09/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 536/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
13/09/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 535/2022 |
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres – Campanha Laço Branco no município de Várzea e da outras providências. |
03/05/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 534/2022 |
Declara de Utilidade Publica a Associação de Radiofusão Cultura FM de Várzea/RN, no âmbito do Município de Várzea/RN. |
03/05/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 532/2022 |
“Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Várzea/RN com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)” |
11/04/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 531/2022 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2022 |
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