| 2023 |
Lei N° 548/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
10/12/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 543/2022 |
Denomina a Praça situada na Rua Minervino Bezerra na Cidade de Várzea/RN, e dá outras providências . |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei 542/2022 |
Institui e define diretrizes para a politica pública “menstruação sem preconceito” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, e das Providências. |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 541/2022 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos Educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares do município de Várzea – RN” |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 540/2022 |
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Várzea/RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. |
06/01/2023 |
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| 2022 |
Lei N° 539/2022 - Republicação |
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 539/2022 |
Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Várzea/RN. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 538/2022 |
Denomina Unidade de Reabilitação do Município de Várzea/RN de Álvaro Gabriel Alves Guimarães de Oliveira. |
01/11/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 537/2022 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. |
13/09/2022 |
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| 2022 |
Lei N° 536/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. |
13/09/2022 |
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